Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei 1062/2013, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispoe sobre a denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme CROQUI em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara dá Prainha, nestemunicípio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação a Pavimentção asfálticas das ruas daárea verde, no Distrito de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará neste município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a implantação de uma academia popular na localidade de Boa Vista distrito de Camará neste município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a construção de uma mini praça convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na loclidade de baixa Grande, no ditrito de João de Castro neste município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro, - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a implantação de um hospital veterinario municipal. - |
Matéria lida |