Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua José Benício Freire", "Rua Maria Sousa da Silva" neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Francisco José Paulo Filho", "Rua Nelson Monteiro" neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Travessa Judite Matias da Silva", "Rua Maria Secundina da Conceição" neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, TRAVESSA JOSÉ
LAURO DE CASTRO, na localidade de Machuca, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Santa Luzia" neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Teófilo Ferreira Maia","Rua Isaú Sebastião Monteiro" neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Vila Dulcinéia Benício", "Rua Rosa Benício de Oliveira" neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um estudo técnico para a sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Av. Raimundo Pires Cardoso (conhecida como Av. do Canal), no Distrito Sede, neste município. - Requerimento nº 450 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a implantação e construção de um letreiro identificador com o nome da localidade "Caponga da Bernarda", na entrada da localidade, no município de Aquiraz-CE. - Requerimento nº 451 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a Pavimentação em Pedra Tosca, na Rua Jordina ( Entrada do coco), na Localidade Cajueiro do Ministro, neste município. - Requerimento nº 452 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a construção de uma quadra na Escola Juscelino Kubitscheck, na localidade da Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 453 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada, Em Regime de Urgência, a Construção de uma Brinquedopraça com Acadêmia popular, sendo instalada na Antiga Escola Teotônio Bento De Freitas, na localidade da Vila Nova, neste município. - Requerimento nº 454 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a Perfuração de Poço Profundo (Chafariz) no Beco da Dona Alda, na Localidade Vila Nova, neste município. - Requerimento nº 455 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um leito de UTI (Unidade de terapia intensiva) no Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste município. - Requerimento nº 457 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Barracuda Porto das Dunas, neste município - Requerimento nº 458 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua do Perfume na Praia do Batoque, neste município - Requerimento nº 459 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua do Sapateiro na Praia do Batoque, neste município - Requerimento nº 460 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Travessa Adélia Soares na Praia do Batoque, neste município - Requerimento nº 461 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Buriti Alto, na localidade Lagoa de Cima, neste município. - Requerimento nº 462 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de lazer infantil na Praia do Batoque, neste município. - Requerimento nº 463 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma unidade básica de saúde (USB), na localidade de Pau Pombo, nesse Município. - Requerimento nº 464 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação intertravado das seguintes vias: Tv. Dona Lili, Tv. Maria Odilha Barbalho Rodrigues, Веco João Vidal de Matos e Beco da Betinha localizados Sítios Novos distrito de Patacas, nesse Município. - Requerimento nº 465 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Retirado de Pauta para arquivamento Solicitação ja feita no ano de 2026. |
| 23 |
Requerimento nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma unidade básica de saúde (USB), na localidade de Lagoa de Cima, nesse Município - Requerimento nº 466 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção de uma areninha em Pau pombo, localizado no distrito Tapera, neste município. - Requerimento nº 467 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja implantado a Pavimentação Asfáltica, na Rua João de Castro e Silva no Bairro da Divinéia, neste município - Requerimento nº 468 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS), Sede I no bairro Alto Alegre, no Distrito Sede, neste município. - Requerimento nº 469 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da entrada do Iguape ao Barro Preto neste município. - Requerimento nº 470 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 28 |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 471 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca rua Beco dos Correio distrito de Patacas nesse Município. - Requerimento nº 472 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma unidade básica de saúde (UBS), na localidade de Araçás do Biel, neste Município. - Requerimento nº 473 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfaltica do trecho que liga a rodovia CE-040 ate a localidade de Araçás do Biel estendendo-se até castelo, neste Município - Requerimento nº 474 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Retirado de Pauta para arquivamento Solicitação ja feita no ano de 2026. |
| 32 |
Requerimento nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, situada na localidade Vila Isabel, neste Município - Requerimento nº 475 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Retirado de Pauta para arquivamento Solicitação ja feita no ano de 2026. |