Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz. - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a construção de umа areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a construção de umа areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a Construção de umа praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a construção de umа areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer o recapeamento, а construção de uma lombada e а pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, еm Тарuio, neste município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a inclusão de aula de campo e visita dos alunos da rede pública municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Sítio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a pavimentação em pedra tosca, na Avenida Teófilo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a ampliação do Cemitério, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja realizada a construção da praça, na Rua Cândido Benício Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município. - - |
Retirado de Pauta para arquivamento Por sematéria vencida |
| 20 |
Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste
Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca, na estrada que liga o Sítio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Avenida Teófilo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda até
o Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste município. - - |
Aprovado |