1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
|
Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 355 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a construção de umа areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 356 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a construção de umа areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 357 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 359 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a Construção de umа praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 360 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a construção de umа areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 361 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 362 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 363 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer o recapeamento, а construção de uma lombada e а pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, еm Тарuio, neste município.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 364 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 365 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a inclusão de aula de campo e visita dos alunos da rede pública municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 366 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Sítio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 367 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a pavimentação em pedra tosca, na Avenida Teófilo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 368 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a ampliação do Cemitério, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 369 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a construção da praça, na Rua Cândido Benício Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
|
Retirado de Pauta para arquivamento
Obs.: Por sematéria vencida
|
20 - Requerimento nº 370 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste
Município.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 371 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca, na estrada que liga o Sítio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 372 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Loilde
|
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Avenida Teófilo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda até
o Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
|
Aprovado
|
