Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Requer a implantação de pavimentação de camada asfáltica na localidade de sol nascente na referida rua Maria Zuila, Camará-Aquiraz. - Requerimento nº 191 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade nascente nos logradouros; Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim e Rua Maria Zuila, no distrito de Camará. - Requerimento nº 192 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a construção de uma praça na localidade de Malvinas, no distrito de Camará. - Requerimento nº 193 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a implantação de pavimentação de pedra tosca na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha no distrito de Camará.) - Requerimento nº 194 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, localizado no Bairro da Chácara da Prainha, neste Município. - Requerimento nº 195 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos, Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação em pedra Tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas que dá acesso ao Araçazinho do Biel a Estr. Do Pau Pombo, neste Municipio. - Requerimento nº 196 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça Matriz da Tapera dando acesso ao Colégio Instituto Castro, neste Município. - Requerimento nº 198 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça Matriz da Tapera dando acesso a Farmácia do Povo, neste Municipio. - Requerimento nº 200 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste Municipio. - Requerimento nº 202 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Aldeia que dá acesso a Rua Laureano Bento de Freitas, neste Município. - Requerimento nº 204 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) no Beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste Munícipio. - Requerimento nº 206 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Poço Cumprido, no Distrito Tapera, neste Municipio. - Requerimento nº 208 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Lopes de Queiroz, no Distrito Tapera, neste Municipio. - Requerimento nº 210 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a construção de pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Luísa Camelo de Freitas, próximo ao posto de saúde da Patacas, neste município. - Requerimento nº 212 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a construção de pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua Dona Lili, na localidade do Sítios Novos, neste município. - Requerimento nº 213 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua Seu Zequinha, neste município. - Requerimento nº 214 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua principal do Sítio Extrema, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 215 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Manoelito de Castro e Silva, na localidade do Berra Bode em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 216 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a saída da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município. - Requerimento nº 217 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município. - Requerimento nº 218 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Araças, neste município. - Requerimento nº 219 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a Pavimentação em Manta Asfáltica da Rua Raimundo Mendes, em Araças, neste município. - Requerimento nº 221 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Araçazinho, neste município. - Requerimento nº 222 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a Pavimentação em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste município. - Requerimento nº 223 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, na Lagoa de Cima, neste município. - Requerimento nº 224 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua 01 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 225 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 02 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 226 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 03 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 227 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 04 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 228 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 229 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 06 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 230 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 07 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 231 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 08 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 232 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Zé Branco do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 233 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua I, Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste município. - Requerimento nº 234 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 235 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Guimarães, na Divinéia, neste município. - Requerimento nº 236 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer a reforma da Praça Edilson Viana Oriá, no Porto das Dunas, neste município. - Requerimento nº 237 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer a iluminação da Rua Medusa, no Porto das Dunas, neste município. - Requerimento nº 238 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer a iluminação da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste município. - Requerimento nº 239 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer a ampliação da escola Raimundo Ramos da Costa, em Araças, neste município. - Requerimento nº 241 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 43 |
Requerimento nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, na forma que indica. - Requerimento nº 242 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer placa de sinalização na entrada do Conjunto Vitória, neste município. - Requerimento nº 244 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer instalação de uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste município. - Requerimento nº 246 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de pavimentação com pedra tosca ou intertravado na rua mãe duo no bairro centro neste município. - Requerimento nº 248 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município. - Requerimento nº 250 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Luzanira de Castro. - Requerimento nº 349 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado |