Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n° 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas no litoral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina e Oficializa as ruas, "Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina e Oficializa a rua, “Rua Antônio Lourenço da Silva”, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município. - |
Matéria lida |