1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Aquiraz, neste município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Dispõe sobre a permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Cesar
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Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Cesar
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Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa,
rua sem denominação oficial, localizada na
Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a concessão de diárias a
Vereadores, Ocupantes de Cargos
Comissionados e Servidores Efetivos em
viagem de interesse do Poder Legislativo e dá
outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Anita Silva, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer construção de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste município
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Assis Bento de Freitas, na Área verde da Tapera, neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Longuinho, na Área verde da Tapera, neste município
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Carnaúba, na Área verde da Tapera, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Ângela, na Área verde da Tapera, neste município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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equer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, localizado no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco Aldeia que dá acesso à Rua Laureano Bento de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco Elita que dá acesso a Rua Ernesto Bento, localizado no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 69 de 2026
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Marnei
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Requer a reforma da entrada da Tapera com elevação de monumento de São Francisco de Assis, localizado no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a continuação da camada asfáltica, da Rua Francisca Monteiro da Silva, na localidade da Malvinas, distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nestemunicípio.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a implantação de uma areninha nas localidades de Jenipapeiro, Camará, Telha, Oiticica, Tapuio, Baixa Grande, neste município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a implantação ou extensão do NAME(Núcleo de Atendimento Municipal Especializado) no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a continuação da camada asfáltica da Rua João Pires Cardoso, na localidade da Malvinas, no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Aldenora Cardoso Porto, distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a camada asfáltica da Rua Antônio Sales, na localidade de Patanhém no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a camada asfáltica da Rua Maria Zuila, na localidade de Área Verde do Quinzinho, no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua conhecida como Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 105 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlos Cesar, José Airton Assunção
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Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, neste município.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 173 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de Estrada nova 2 no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 174 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Mato no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 175 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de sitio Guarda No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 176 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de Croatá No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 177 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a construção de uma praça na comunidade do Croatá, neste município.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 178 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a construção de uma praça e instalação de academia popular na comunidade Beira Sol, neste município
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 179 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a pavimentação com intertravado da Vila Jesus até as capoeiras, neste município.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 180 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste município.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 267 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Jovenilde Cruz Em Catu Cinzenta, neste município.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 268 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Catu Cinzenta Serpa, neste município.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 269 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a criação de uта Creche em Sitio Guarda neste município
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 270 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Maria Batista Cruz em Catu Cinzenta, neste município
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 271 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Loteamento Do Meneses em Sitio Guarda, neste município.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 272 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua São Francisco em Aroeiras, neste município.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 273 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a denominação oficial de via pública localizada no Loteamento Moita, na Comunidade de Aroeira, como Rua João Pereira de Castro.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 274 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da Lica em Sitio Guarda neste município.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 275 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da nega em Sitio Guarda neste município.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 276 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a criação de um Campinho de Fut Vôlei na pracinha Do catu cinzenta neste município.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 277 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco do Sabino em Sitio Guarda neste município.
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Aprovado
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