Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui e disciplina o programa Aquirazense pelo mundo no âmbito do município de Aquiraz

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.

Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel de propriedade privada do município de Aquiraz-CE à associação Tapera das artes, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Atendende Dental para auxiliar de Saúde Bucal, extingue o cargo anterior e da outras providências

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas que realizarem projetos de ampliação de suas atividades no Município de Aquiraz, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de março de 2023, que autoriza o Município de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.05/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, permitindo a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto do Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Entrega Legal" no Município de Aquiraz, destinado à conscientização, acolhimento e apoio a mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção de forma legal e protegida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do salário base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, técnico em edificações e topógrafo, e dá outras providências.

Institui e disciplina o programa Aquirazense pelo mundo no âmbito do município de Aquiraz

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.

Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel de propriedade privada do município de Aquiraz-CE à associação Tapera das artes, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Atendende Dental para auxiliar de Saúde Bucal, extingue o cargo anterior e da outras providências

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas que realizarem projetos de ampliação de suas atividades no Município de Aquiraz, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de março de 2023, que autoriza o Município de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, e dá outras providências.