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Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 14:00
Encerramento: 16/06/2025 - 16:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bSI3XqGjdzM



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=bSI3XqGjdzM. O Vereador Babá solicita 1 minuto de silêncio em respeito ao Sr. Valdo Pereira, que faleceu recentemente de maneira trágica. O Sr. Presidente convida ao sr. Jefferson Clemente, para fazer o uso da tribuna popular, a fim de se manifestar sobre o tema escola de futsal social de Aquiraz. O convidado fez o uso da palavra requerendo a reativação da escolinha de futsal no Ginásio Poliesportivo da sede, pois esse fator vai ajudar e muito que os jovens não fiquem no ócio e nem na criminalidade, desenvolvendo os jovens, físico, emocional e intelectualmente e conclama a ajuda desta Casa neste feito. O Vereador Babá requer verbalmente a pavimentação em pedra tosca e/ou em piso intertravado na Rua Damião Pires Cardoso e da Rua Manoel Feliciano de Lima. O Vereador José Airton Assunção requer verbalmente a implantação de rota de transporte no distrito Justiniano de Serpa, em virtude da grande demanda da região. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a Lei Complementar n.05/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, permitindo a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Institui o Programa Municipal "Entrega Legal" no Município de Aquiraz, destinado à conscientização, acolhimento e apoio a mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção de forma legal e protegida, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a fixação do salário base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, técnico em edificações e topógrafo, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius Guimarães

2 - Ricardsson Santana

3 - Raul do Vandinho

4 - Neide Queiroz

5 - Mauricio Matos

6 - Marnei

7 - Babá

8 - José Airton Assunção

9 - João Paulo Dantas

10 - Giselle Façanha

11 - Alderlan Oliveira

12 - Carlos Cesar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina a rua na localidade de Patacas, "Rua Geralda Soares Falcão", em Aquiraz, neste município.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, "Rua Osterno Vasconcelos", neste município.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Hemetério Joaquim Sampaio ", neste Município.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e da outras providências.


Obs.: Para apreciação em 2º turno 		Aprovado
5 - Requerimento nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade de Iguape, neste município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer um ponto de apoio de Saúde Básica na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande no distrito de João de Castro, nesse município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande no distrito de João de Castro, nesse município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua São Paulo, na localidade da Piranha, nesse município.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer um intérprete de libras para atuar nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes neste Legislativo.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 343 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 342 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 341 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 340 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 339 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 338 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 23 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 16 de junho de 2025.