Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a rua na localidade de Patacas, "Rua Geralda Soares Falcão", em Aquiraz, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, "Rua Osterno Vasconcelos", neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Hemetério Joaquim Sampaio ", neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Para apreciação em 2º turno
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Aprovado |
5 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade de Iguape, neste município. - Requerimento nº 338 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
Aprovado |
6 |
Requer um ponto de apoio de Saúde Básica na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 339 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
Aprovado |
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7 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande no distrito de João de Castro, nesse município. - Requerimento nº 340 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
Aprovado |
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8 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande no distrito de João de Castro, nesse município. - Requerimento nº 341 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
Aprovado |
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9 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua São Paulo, na localidade da Piranha, nesse município. - Requerimento nº 342 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
Aprovado |
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10 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um intérprete de libras para atuar nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes neste Legislativo. - Requerimento nº 343 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
Aprovado |