Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a poda de todas as árvores da Avenida Airton Senna, Chácara da Prainha, distrito Sede, neste município. - Requerimento nº 337 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de Luminárias na rede de iluminação pública da rua do poço cumprido, estrada velha, e estrada do Fio, distrito de Tapera, neste município. - Requerimento nº 336 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a Construção de uma brinquedopraça na praça da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 335 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação substituição e/ou de lâmpadas no terminal rodoviário municipal. - Requerimento nº 334 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um Calçamento na Praia do Batoque, neste município. - Requerimento nº 333 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro, nesse município. - Requerimento nº 332 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 331 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro nesse município; - Requerimento nº 330 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construlçai de uma areninha acompanhada de uma praça de lazer, no bairro Picão. neste município. - Requerimento nº 329 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Aprovado |