1 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
|
Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
|
Requer a construlçai de uma areninha acompanhada de uma praça de lazer, no bairro Picão. neste município.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro nesse município;
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro, nesse município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer a construção de um Calçamento na Praia do Batoque, neste município.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
|
Requer a instalação substituição e/ou de lâmpadas no terminal rodoviário municipal.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
|
Requer a Construção de uma brinquedopraça na praça da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste município.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
|
Requer a instalação de Luminárias na rede de iluminação pública da rua do poço cumprido, estrada velha, e estrada do Fio, distrito de Tapera, neste município.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
|
Requer a poda de todas as árvores da Avenida Airton Senna, Chácara da Prainha, distrito Sede, neste município.
|
Aprovado
|
