Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - Apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 2 |
Requer a operação tapa-buraco nas vias do bairro Divíneia, neste município. - Requerimento nº 241 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza do espaço e revitalização com praça e brinquedopraça da Bica da entrada do Presídio - Requerimento nº 242 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do barracõo de pescadores do lguape. - Requerimento nº 243 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rus Raimunda Albina Gadelha na Canoa Distrito de Tapera. - Requerimento nº 244 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma câmora fria para os pescadores do Iguape. - Requerimento nº 245 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Recuperação da Estrada que liga a portelinha a estrada da Prainha na Grande Chacara do Prainha, neste município. - Requerimento nº 246 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município - Requerimento nº 247 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer o Pavimentação em Pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, no Tapera, em Aquiraz, neste município - Requerimento nº 248 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Reforma Geral da unidade Básica de saúde(UBS), da localidade do Sitio Zé Maria, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 249 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua principal do Residencial Arvoredo, popularmente conhecido como berra bode, neste município. - Requerimento nº 250 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como rua do GêGê, no Machuca, neste município. - Requerimento nº 251 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Beco da Família Ferreira Bento, no Riviera, neste município. - Requerimento nº 252 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do campo de futebol da Comunidade do Machuca, neste Município. - Requerimento nº 253 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua B, no Riviera, neste Município. - Requerimento nº 254 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Rua do Jocum, no Jacundá, neste Município. - Requerimento nº 255 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz da Rua Sete de Setembro, no Riveira, neste Município. - Requerimento nº 256 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - |
Aprovado |