Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência.
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Aprovado Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria Stela". neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui a semana de mutirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Freitas Ramos", em Aquiraz neste município. - |
Matéria lida |