Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma do galpão dos pescadores na praia do Batoque, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o recapeamento asfáltico da rua conhecida como estrada da Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua Doca Sales, sentido a rua Luiz de Lima Alves na localidade no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município. - |
Matéria lida |