Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48).

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48).

Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.

Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município.

Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.