1 - Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz.
Obs.: Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alex Lemos
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Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Obs.: Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Giselle Façanha
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Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz.
Obs.: Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências.
Obs.: Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Babá
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jair Silva
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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11 - Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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12 - Requerimento nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Solicita a implementação da Rota do TGA para a Comunidade da Portelinha/Cidade Alerta (Próximo ao Bar do Zé Mutamba)na Localidadede de Chácara da Prainha neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a Ampliação de Rede na Comunidade do Barreirão/Cidade Alerta, localizada na Chácara da Prainha, neste Munícipio.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Solicita a limpeza na Travessa Moto na comunidade Divinéia, neste munícipio.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Praia do Batoque neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a construção de uma Areninha nas Patacas neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Lagoa de Cima neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer que a proposição do vereador José Djailson (Peninha) seja posta em pauta com a minha subscrição.
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Aprovado
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