Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. - Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. - Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Proposição para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria - Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 12 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implementação da Rota do TGA para a Comunidade da Portelinha/Cidade Alerta (Próximo ao Bar do Zé Mutamba)na Localidadede de Chácara da Prainha neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Ampliação de Rede na Comunidade do Barreirão/Cidade Alerta, localizada na Chácara da Prainha, neste Munícipio. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a limpeza na Travessa Moto na comunidade Divinéia, neste munícipio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Praia do Batoque neste município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indica a construção de uma Areninha nas Patacas neste município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Lagoa de Cima neste município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a proposição do vereador José Djailson (Peninha) seja posta em pauta com a minha subscrição. - - |
Aprovado |