Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indica a reforma e revitalização da praça do Engenho Velho no distrito de Tapera neste município. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima no distrito da Tapera, neste município. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica a extensão de rede da rua Francisco de Freitas Queiroz no distrito da Tapera, neste município. - |
Não há resultado |