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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 14:00
Encerramento: 25/09/2023 - 16:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KR8IUanFZZY



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Sr. Presidente convidou o Sr. Jorge Luiz Quilombola para fazer uso da palavra pelo tempo de 10 minutos de acordo com o Art. 165 da Regimento Interno, o mesmo usou o seu tempo para falar sobre a problemática da disponibilização do transporte publico para estudantes de curso técnico.  O Sr. Presidente convidou também o Professor Allyson para fazer uso da tribuna parlamentar pelo período de 10 minutos de acordo com o Art. 165 da Regimento Interno. O mesmo usou a tribuna parlamentar para falar das constantes lutas e dificuldades das pessoas com deficiência no Município de Aquiraz.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia.
 Retirado de Pauta para Ajustes
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD.
 Aprovado Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 137 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudio Diógenes

    2 - Diego Queiroz

    3 - Jair Silva




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Babá / PDT
    Carlos Cesar / PCdoB
    Claudio Diógenes / PL
    Diego Queiroz / PL
    Fernando do Picão / PCdoB
    Giselle Façanha / DC
    Jair Silva / PP
    José Airton Assunção / PL
    Neide Queiroz / PDT
    Ney Pires / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Giselle Façanha
    Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro."


    Obs.: Para apreciação em 2º turno     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar nº 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o par. do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 100 e 101 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo município e dá outras providências.


    Obs.: Para apreciação em 1º turno     		Aprovado em 1º Turno
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023
    Turno: Único
    Autor: João Paulo Dantas
    Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz.


    Obs.: Para apreciação em 2º turno     		Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinário nº 137 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Neide Queiroz
    Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD.
    		 Aprovado
    5 - Requerimento nº 137 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jair Silva
    Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 137 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 137 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos a participar da próxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 02 de Outubro de 2023. Sala das Sessões plenárias em 25 de setembro de 2023.