Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. - |
Retirado de Pauta para Ajustes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município - |
Matéria lida |