1 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Giselle Façanha
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro."
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Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
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Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz.
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Aprovado em 1º Turno
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a limpeza das ruas, nos endereços abaixo, no município de Aquiraz.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer à secretaria responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio de estimular segurança dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação pública da Estada Geovana, localizada no Bairro Jucurutu, no município de Aquiraz.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço Alves,no distrito de Tapera, no município de Aquiraz.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a restauração do Posto de Saúde do Tapuio , no município de Aquiraz.
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Aprovado
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