Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro." - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. - Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023. - Projeto de Lei Ordinário nº 132 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requer a limpeza das ruas, nos endereços abaixo, no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à secretaria responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio de estimular segurança dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação pública da Estada Geovana, localizada no Bairro Jucurutu, no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço Alves,no distrito de Tapera, no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a restauração do Posto de Saúde do Tapuio , no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |