Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política pública municipal de resíduos sólidos, aprova o plano municipal integrado de resíduos sólidos e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução do subsídio do presidente da câmara municipal de Aquiraz, alterando a lei municipal nº 1.184 de 23 de junho de 2016, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14
de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012. - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/06/2023 - Para apreciação em 1° turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Considera de utilidade pública a associação beneficente de Jacauna e Adjancencias. - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/06/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |