Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Aquiraz-CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais).

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio — VIDA SEMPRE, a ser implementada no âmbito do município de Aquiraz

Denomina nome de Rua Natália Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências

Denomina nome de Rua Maria Guilhermina da Silva, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Jonas Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Aquiraz a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA.

Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, a semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e Deficiência em Geral no âmbito do município de Aquiraz.

Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município.

Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.000.000,00).

Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz/Ce e dá outras providências.

Indica a solicitação de um contêiner de lixo na esquina da Rua Bonito com a Rua Agulha, no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Dispõe sobre a redução da carga horária dos ocupantes de Cargo de Músico no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Moreira Alves( rua do Chico Luiz) na localidade de Telha no distrito de Camará. neste município.

Requer informações sobre a compra do vet móvel para o município. de Aquiraz.

Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Aquiraz-Ce.

Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município.

Requer a implantação de futmesa também conhecida com teqball, nas localidades de Barro Preto, Iguape, Presidio e Novo Iguape.

Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão e brinquedoteca, neste município.

Requer a reformulação da entrada da Praia Bela, no município de Aquiraz.

Requer a manutenção dos equipamento de esportes que estão no entorno do açude Tabajara.

Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Dispõe sobre a regulamentação de atividades e funcionamento de escritórios virtuais (Coworking ou co-working ou cotrabalho ou business centers) e assemelhados no Município de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras providencias.

institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo.

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher.

Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais).

Institui no âmbito do Município de Aquiraz a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Aquiraz ativos, inativos aposentados e pensionistas, e dá outros providências.

Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.000.000,00).

Requer informações sobre a compra do vet móvel para o município. de Aquiraz.

Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Aquiraz-Ce.

Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município.

Requer a implantação de futmesa também conhecida com teqball, nas localidades de Barro Preto, Iguape, Presidio e Novo Iguape.

Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão e brinquedoteca, neste município.

Requer a reformulação da entrada da Praia Bela, no município de Aquiraz.

Requer a manutenção dos equipamento de esportes que estão no entorno do açude Tabajara.