Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2023 - 14:00
Encerramento: 05/04/2023 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Babá / PDT
Chico Carlos / PDT
Chico Carlos / PDT
Fernando do Picão / PCdoB
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Peninha / PL
Vandinho / PDT
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão convidando a todos a ficarem em pé para que o hino nacional e do município pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso.  Todos os Vereadores prestaram 1(um) minuto de silêncio em referência a Ana Araujo de Oliveira, Edilson, Maria de Freitas, Lucimeire Amora Vieira, Maria Amora de Lima ,Maria Irla, bem como as vitimas da Chacina de Blumenal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Alex Lemos, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Giselle Façanha, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas na localidade de Baixa Grande (Sem Terra) no distrito de João Castro, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Lemos

2 - Vandinho

3 - Giselle Façanha

4 - Jair Silva

5 - João Paulo Dantas

6 - José Airton Assunção

7 - Babá

8 - Mauricio Matos

9 - Neide Queiroz

10 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Babá
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Babá
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências..
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada havendo mais nada a tratar o Presidente Jair SIlva declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 10 de abril deste. Sala das sessões plenárias em 05 de abril de 2023