Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Giselle Façanha, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas na localidade de Baixa Grande (Sem Terra) no distrito de João Castro, neste município. - |
Matéria lida |