Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requer informações inerentes à recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/Ce. - |
Não há resultado |