Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município.

Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na estrada nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressuscitado na localidade da Cinzenta, neste município.

Indica a desapropriação do imóvel, pertencente ao Professor Carlos, localizado na sede do Distrito de Justiniano de Serpa, com a finalidade da Construção, de um Estádio de Futebol, neste município.

Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade do Sítio Guarda no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.

Requer a ampliação de rede iluminação pública e serviço de limpeza com maquinário na Jussara Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.

Requer a pavimentação em pedra tosca e um Poço Profundo na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.

Requer a construção de uma Areninha e uma Área de Lazer na localidade de Área Verde neste município, conforme discriminado abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz- Lei/805/2010 - e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara legislativa do município de Aquiraz