Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. - - |
Aprovado Aprovado com as Emendas |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta para Ajustes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. - - Para apreciação única em Regime de Urgência (Requerimento n. 027/2021)
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Aprovado Dispensados os Pareceres por solicitação do Vereador Jair aprovado por unanimidade |