Lei Ordinária nº 134, de 04 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
134
Ano
1997
Data
04/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 469, de 10 de abril de 2003
Anexos Norma Jurídica