Lei Ordinária nº 17, de 19 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17
Ano
1991
Data
19/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/11/1991
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Aquiraz com o respectivo Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 43, de 21 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica