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REQ 510/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 511/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 512/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 513/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 514/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um pórtico turistico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 515/2025 - Requerimento
Ementa: Requer em pedra tosca (calçamento) na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 516/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 517/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Milton Dias, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 518/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 519/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 520/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Tainha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 521/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 522/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Lucimar Câmara Amaral, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 523/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 524/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a reforma e revitalização da Praça da Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 525/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a construção de uma nova praça pública (ao lado da quadra) na comunidade da Caponga da Bernarda, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 526/2025 - Requerimento
Ementa: Requer construção de praça, brinquedopraça infantil e Academia Popular na Localidade de Fagundes, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 527/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Anselmo Correia Damasceno, localizado na comunidade Fagundes, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 528/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Reativação do Chafariz, da comunidade do Riviera, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 529/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um pórtico turístico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada do Porto da Dunas, Neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 530/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja tomada as providências necessárias, junto ao Governo do Estado, para que seja instalado um Batalhão do corpo de Bombeiros Militar, em nosso município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 531/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reestruturação do Campo do Jenipapeiro, com iluminação , construção de vestiários. banheiros e nivelamento do campo, localizado na comunidade de Jenipapeiro, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 532/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do necrotério, do Hospital Geral Manoel Assunção Pires, neste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 533/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na Rua José Silvestre de Almeida, no Jucurutú, neste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 534/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a intervenção da Secretaria de Obras (SECOB) junto a CAGECE (ESTADO), a fim de executar estudos para obras de drenagem e, assim, evitar novos alagamentos na época das fortes chuvas, alagamentos na época das fortes chuvas, na travessa Amadeu Tavares de Abreu, no bairro Alto Alegre, neste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 535/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de um poço profundo no Cemitério Público do Iguape neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 536/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma sala de fisioterapia no PSF do Iguape neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 537/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em intertravado, em torno da Igreja Católica Sagrada Família, no Machuca, neste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 538/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma capela no Cemitério Público do Iguape neste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REC 1/2025 - Recurso
Ementa: teste
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ricardsson Santana
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