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PLO 195/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 196/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 197/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 198/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 199/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 200/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 201/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença de afastamento a senhora vereadora Gisele Maria Façanha da Mata, para ausentar-se do Município e do Pais, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz/Ce e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14
de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara
Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca(calçamento da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste Município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes localizado no Piau, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Tubarão localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que no Período Carnavaleco as UBS dos Distritos litorâneos funcionem 24 horas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o sentido único da Rua Cel. Osvaldo Sturdart até a bifurcação do Galo da Barra e como retorno a Rua Possidônio Soares na localidade do Iguape, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a Implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida São João Novo Iguape em Frente a Escola José Almir da Silva Neste Município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Requer a reforma completa do Crás.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manuntenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção nas instalações de portões.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de Muro.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Requer de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha - Camará.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação em pavimentação asfáltica na localidade de Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no Distrito de Camará - Aquiraz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na estrada nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressuscitado na localidade da Cinzenta, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Indica a desapropriação do imóvel, pertencente ao Professor Carlos, localizado na sede do Distrito de Justiniano de Serpa, com a finalidade da Construção, de um Estádio de Futebol, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade do Sítio Guarda no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Maria Guilhermina Guedes da Silva, na localidade de Área Verde do Quinzinho no distrito de Camará neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz Alves Ferreira, Oiticica no distrito de Camará neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Ferreira da Costa, na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz de Lima Alves na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção do calçamento ou asfalto para as Ruas Wagner Assunção de Sousa, Francisca Eliete Bernaldinho da Silva, Manuel Casusa da Silva, Antônio Martins da Costa, Aurino Tomaz da Silva e Pedro Alves dos Santos na localidade de Serpa "Nova Jerulasem" no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Correia Assunção na localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua sem denominação oficial, mais conhecido como "Vila do Escurinho" de Estrada Nova no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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