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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação iniciando na Caponga até o asfalto da Coluna/Cascavel próximo a Fabrica da Indaiá, neste municipio.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação asfáltica na estrada que liga Caponga ao Sitio Ferreira II, neste munícipio..
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas no distrito de Caponga, neste municipio.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um poço profundo juntamente com um chafariz, na localidade de Olho D'Água - Machuca , neste municipio.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a revitaçização do Campo de Futebol do Pau-Pombo, onde engloba-se a troca de traves, instalações de refletores, implantação de redes de segurança e construção de vestiários, na localidade de Pau-Pombo neste municipio.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma academia pública, ao ar livre, na localidade de Araçazinho do Biel, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ILUMINAÇÃO PUBLICA iniciando no Pau Pombo ao Araças do Biel, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações inerentes a recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/CE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilazação de um PERITO da Pericia Forense(PEFOCE), a Casa do Cidadão, onde funciona o serviço de identificação do Municipio; Junto ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização do Pórtico de Aquiraz
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do saneamento e drenagem Pluvial passando pelas lagoas II, III, IV, V no distrito de Iguape.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a drenagem e implantação de calçamento na rua Pedro Brasil, na Vila da Prata, Centro, neste Munícipio
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição da manilha já existente por uma apropriada que fica nas galerias de agua, na localidade Vila da Prata, rua Pedro Brasil, neste Municipal
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de um perito da pericia forense (PEFOCE), a Casa do Cidadão onde funciona o serviço de identificação do município. Junto ao secretario da segurança publica e defesa Social do Estado do Ceara
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a troca dos extintores das escolas da rede municipal de ensino, neste município
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Chico Carlos
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma limpeza completa ao entorno do Rio Catu, neste Município
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Instalação de uma academia Popular no Araças da Mônica, Próximo ao João Boi, neste municipio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Iluminação Pública na Entrada da Lagoa de Cima até a EMEF Lagoa de Cima, neste município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma e Restauração da Praça da Igreja da Caponga da Bernarda, neste municipio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da região da praia do Presídio, na região Présidio, nestae municipio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva, na região do Novo Iguape, neste município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua João de Castro localizada na Divinéia, próximo à escola Maria Margarida, Novo Aquiraz, neste municipio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Albino Gadelha na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pintura e limpeza do chafariz público na localidade de Poço Comprimido na Tapera, neste municipio, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape na localidade de Novo Iguape, neste municipio
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada de Pauta pelo encerramento da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum Deliberativo
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum deliberativo
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciando da lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurcação do Galo da barra no distrito de Iguape e retorno na Rua Possidônio Soares neste Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada de Pauta pelo encerramento da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum Deliberativo
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum deliberativo
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada de Pauta pelo encerramento da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum Deliberativo
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum deliberativo
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da rua dos Quilombos, na localidade do Iguape neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada de Pauta pelo encerramento da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum Deliberativo
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum deliberativo
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de mais uma rede de refletores do campo do iguape para melhor visibilidade dos atletas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Georgina Castro Torres na localidade do iguape neste município..
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciandoda lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurgação do Galo da barra no distrito de Iguape na Rua Possidônio Soares neste Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica e saneamneto básico da avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua dos Quilombos, na localidade do Iguape, neste município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para o envio a ordem do dia.
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape, neste município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: ReRequer a vistoria com reposição de lâmpadas na iluminação pública em todas as ruas da localidade de Aroeiras, neste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Indica ao executivo a implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na avenida principal do Araçazinho do Biel, vizinho ao Sítio Itarema, neste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: Retorno das sessões na modalidade de Aquiraz.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Mauricio Matos
Alex Lemos
Claudio Diógenes
José Airton Assunção
Marnei
Peninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno dos educadores físicos para o acompanhamento físico dos idosos nas praças, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
Jair Silva
José Airton Assunção
João Paulo Dantas
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma areninha esportiva, na localidade do Iguape neste município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Jair Silva
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Jair Silva
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência para o PL 076/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lemos
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Claudio Diógenes
Fernando do Picão
Jair Silva
José Airton Assunção
João Paulo Dantas
Marnei
Mauricio Matos
Neide Queiroz
Ney Pires
Peninha
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RCPI 1/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações de combate à Pandemia da COVID no âmbito do Município de Aquiraz na forma que indica.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Para as providências necessárias
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REC 1/2021 - Recurso
Ementa: Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de repúdio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno Barros Gonçalves - Prefeito de Aquiraz na apresentação do Programa EDUCAQUIRAZ.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Jair Silva
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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