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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Limpeza e Revitalização do Bêco do Seu Osmar no Fagundes, neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Vandinho
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de luminárias na Rua Karibe no Catu, neste município.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Limpeza e Revitalização da Rua Raimunda Neuma de Freitas em Patacas, neste município.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS dos servidores municipais deste município.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Um Calçamento na Rua Raimundo Lopes Queiroz no Catu, neste município.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Vandinho
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Coleta de Lixo semanalmente, na Rua Raimundo Lopes Queiroz no Catu, neste município.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Um Calçamento na Rua do Bastião, no Araças do Manduca, neste município.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação asfáltica na Rua das Viúvas e academia popular, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Coleta Seletiva de Lixo no Loteamento Pontal da Praia, no Pau Pombo, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reposição de Luminárias na Rua da Aurelita, no Pau Pombo, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Um Calçamento na Rua da Aurelita, Próximo ao Sitio Cheiro de Amor, no Pau Pombo, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação de pedra tosca e seguidamente a pavimentação asfáltica, na rua Francisco Teixeira de Melo, Localidade de Lagoa de Telha, neste município.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Babá
Jair Silva
Neide Queiroz
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Babá
Jair Silva
José Airton Assunção
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Área Verde - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de 4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um gastroenterologista para atender as demandas do município.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no hospital municipal e unidades básicas de saúde.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 047/2021 que denomina rua sem denominação oficial de, travessa mãe duó, na sede, deste município, neste município, conforme croqui em anexo.”
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 046/2021 que dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de pau pombo, na tapera, neste município, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a revisão dos marcos legais do Município, a saber, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Indica a construção ou implantação de Unidade Básica de Saúde(Ubs) na localidade da DIvineia, neste municiípio,
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Criação e Implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste município. Reapresentação, conforme Indicação n. 055/2021.
Apresentação: 18 de Julho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Pavimentação em Paralelepípedo na Rua de Dodó na Patacas, neste município. Reapresentação, conforme Indicação n. 062/2021.
Apresentação: 18 de Julho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde que possa atender a população de Araças e Lagoa de Cima, neste município. Reapresentação, conforme Indicação n. 061/2021.
Apresentação: 18 de Julho de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentção em pedra tosca (calçamento) das referidas RUas na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da Rede de Esgoto em todo o Bairro do Alto Alegre, no Distrito da Sede, neste município.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Neide Queiroz
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste municicípio,
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro,
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um hospital veterinario municipal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um asfalto na Localidade de Araçazinho do Biel, neste Município. (Reapresentação da Indicação n. 064/2021).
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva na Lagoa de Cima, neste Município. (Reapresentação da Indicação n. 0176/2021).
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste Município. (Reapresentação da Indicação n. 063/2021)
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o “Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação da Rua que liga Telha ao Altos dos Pereiras/Tapuio, em pedra tosca, neste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um poço profundo, instalação de iluminação pública e um portão para o cemitério público, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do serviço de guarda vidas nas praias deste município, conforme discriminado abaixo..
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma Areninha na comunidade das treze, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o serviço de limpeza nas praias de forma mensal, neste municipio.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
Acompanhar Matéria
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de pórticos turísticos na entrada da cidade e nas praias do município conforme citado a baixo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão da comunidade de Preaoca nas rotas de transporte gratuiro de Aquiraz - TGA, neste municipio.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o serviço de limpeza nas praias de forma mensal, neste Município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de pórticos turísticos na entrada da cidade e nas praias do Município conforme citada abaixo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão da Comunidade da Preaoca nas rotas do Transporte Gratuito de Aquiraz - TGA, neste Município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Indica a colocação de manta asfáltica na rua Deputado Francisco Sales, localizada em Araças, neste município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua sem saida conhecida como rua do Bodin, localizada em Araças, neste município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
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