14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 14:00 Encerramento: 04/05/2026 - 15:34
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=d2gTAIVB0gc. O Sr. Presidente anuncia a participação virtual do Vereador Vinícius Guimarães. O Vereador Fernando solicita 1 minuto de silêncio em favor do sr. Dico, pessoa ilustre desta cidade, falecido recentemente. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor do sr. Luis Carlos, ex-conselheiro tutelar deste Município, que também faleceu recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Município e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econônica, religiosa, social e comunitária no município de Aquiraz, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a realização de limpeza periódica da orla marítima do município de Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço е elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" пo Pau Pombo, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, No Sítio Extrema, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha, no Araçazinho do Biel, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça na Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a reforma da Praça da Matriz São José de Ribamar, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a lluminação e reforma da Praça do Tapuio, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Ampliação da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Revitalização da rua da Lagoa, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Macaco até a Rua Cajazeiras, na Lagoa de Cimа, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Mangueiral, no Pau Pombo, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Jucurutu, no Machuca, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua dos Coqueiros, no Alto Alegre, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Manta Asfáltica da Rua Péricles Ribeiro, na Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 10, Loteamento Planalto do Sol, no Picão, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia