{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a desafetar bens m\u00f3veis para fins de aliena\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1\u00ba de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, \"Rua Aloisio Guedes da Silvia\", \"Rua Jos\u00e9 Nascimento da Costa\", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz, 18 de Maio dia do Ter\u00e7o dos Homens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \"Travessa Ad\u00e9lia Soares\", localizada na Praia do Batoque, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua \"Rua Maria Sabino\" localizada na Praia do Batoque, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e a doa\u00e7\u00e3o com encargos e destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e0 entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econ\u00f4nica, religiosa, social e comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica da orla mar\u00edtima do munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o \u0435 eleva\u00e7\u00e3o de base, no loteamento \"ch\u00e1cara do Iguape\" \u043fo Pau Pombo, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, No S\u00edtio Extrema, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha, no Ara\u00e7azinho do Biel, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Igreja Nossa Senhora da Sa\u00fade, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da Matriz S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a llumina\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a do Tapuio, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Revitaliza\u00e7\u00e3o da rua da Lagoa, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua Macaco at\u00e9 a Rua Cajazeiras, na Lagoa de Cim\u0430, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua Mangueiral, no Pau Pombo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua Jucurutu, no Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca na Rua dos Coqueiros, no Alto Alegre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Manta Asf\u00e1ltica da Rua P\u00e9ricles Ribeiro, na Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 10, Loteamento Planalto do Sol, no Pic\u00e3o, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Reforma da Pra\u00e7a Mestre de Oliveira, na Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}