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13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 14:00 Encerramento: 27/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=DjqXP-JYWqI. Durante o pequeno expideente foi prestrada uma homengem em referência a sr. Leonardo que faleceu no incidente que ocorreu no desabamento da CE-010 e a sra. Zilca. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município.
 Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens.
 Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.
 Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.
 Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município.
 Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econônica, religiosa, social e comunitária no município de Aquiraz, e dá outras providências.
 Proposição para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.927/2025 e dá outras providências.
 Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno:
Altera a Lei n° 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas no litoral do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.927/2025 e dá outras providências.
 Proposição para apresentar em Plenário