{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o das Tartarugas Marinhas no litoral do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.927/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, \"Rua Aloisio Guedes da Silvia\", \"Rua Jos\u00e9 Nascimento da Costa\", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz, 18 de Maio dia do Ter\u00e7o dos Homens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \"Travessa Ad\u00e9lia Soares\", localizada na Praia do Batoque, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua \"Rua Maria Sabino\" localizada na Praia do Batoque, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e a doa\u00e7\u00e3o com encargos e destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e0 entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econ\u00f4nica, religiosa, social e comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.927/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}