| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a construção de umа areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a construção de umа areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a Construção de umа praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a construção de umа areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o recapeamento, а construção de uma lombada e а pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, еm Тарuio, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a inclusão de aula de campo e visita dos alunos da rede pública municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Sítio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a pavimentação em pedra tosca, na Avenida Teófilo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a ampliação do Cemitério, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a construção da praça, na Rua Cândido Benício Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste
Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca, na estrada que liga o Sítio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
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Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Avenida Teófilo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda até
o Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |