11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 14:00 Encerramento: 13/04/2026 - 14:37
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=C06F9FCfd3g.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de umа areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de umа areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Construção de umа praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de umа areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamento, а construção de uma lombada e а pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, еm Тарuio, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a inclusão de aula de campo e visita dos alunos da rede pública municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Sítio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a pavimentação em pedra tosca, na Avenida Teófilo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a ampliação do Cemitério, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a construção da praça, na Rua Cândido Benício Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca, na estrada que liga o Sítio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Loilde
Turno: Único
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Avenida Teófilo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda até o Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia