{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de rua, \"Miguel Wagner Pereira Lima\", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jaca\u00fana, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia em eventos esportivos no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 areninha, em Patacas - Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 areninha, no Ara\u00e7as, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 pra\u00e7a na localidade do Mendes, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamento da Rua Lu\u00eds Pedro, no Tapuio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamento da Avenida No\u00e9 Leite de Freitas, no Tapuio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamento, \u0430 constru\u00e7\u00e3o de uma lombada e \u0430 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Adamor Abreu, \u0435m \u0422\u0430\u0440uio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a inclus\u00e3o de aula de campo e visita dos alunos da rede p\u00fablica municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca na localidade do S\u00edtio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, na Avenida Te\u00f3filo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, na Rua C\u00e2ndido Ben\u00edcio Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste\r\nMunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca, na estrada que liga o S\u00edtio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Professora Loilde", "ementa": "Requer que seja realizada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Te\u00f3filo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda at\u00e9\r\no Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico - Bolsa Salom\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \u201cRua Camurupim\u201d, localizada na comunidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}