SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 14:00	Encerramento: 06/04/2026 - 14:33

Correspondências

Expedientes

Expedientes: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=B3K8klsDa8U.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Peninha Turno: Único	Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Dispõe sobre a implantação de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Mensagem àCâmara Municipal dispondo sobre o Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquiraz e de outras providências."	Proposição inclusa na Ordem do Dia