{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Mensagem \u00e0C\u00e2mara Municipal dispondo sobre o Registro da Capoeira como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Aquiraz e de outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de rua, \"Miguel Wagner Pereira Lima\", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jaca\u00fana, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia em eventos esportivos no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}