9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 14:00 Encerramento: 30/03/2026 - 15:21
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=rB5PWax4zVA. O Sr. Presidente anuncia a presença do Secretário de Esportes de Aquiraz, o Vereador Cláudio Diógenes, e sua presença se dá na homenagem que esta Casa fará a algumas atletas de Aquiraz, convidando para ocuparem a tribuna desta Casa a fim de prestarem prestarem os seus agradecimentos, passando pelo fisioculturismo, judô, futebol, tendo a presença da Carol Paiva, Coordenadora de Esportes desta cidade. Depois da palavra de cada uma das homenageadas o Secretário de Esportes fez elogios a cada uma delas, afirmando ainda que estas são representantes de muitas mulheres que tem encontrado no esporte, uma forma de superação de sua vida. O Vereador José Airton solicita um minuto de silêncio em favor de Luiz Carlos do Barro Preto, falecido recentemente. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor de uma moça de 12 anos, chamada Maria, em Iguatu, morta por um desafio feito em uma plataforma digital, chamando a atenção para este tipo de plataforma que tem incentivado negativamente aos nossos jovens e adolescentes. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia