{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ronaldo Lima", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre os cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Aquiraz, crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e incinera\u00e7\u00e3o de restos mortais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}