8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 14:00 Encerramento: 23/03/2026 - 15:50
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=rD0tyonA450. O Sr. Presidente convida a todos a prestarem 1 (um) minuto de silêncio pelo falescimento do sr. João Araújo Silva, residente da Tapera, e da sra. Lucimar Ferreira, residente do Camará. As homenagens foram prestadas por todos. O Sr. Presidente anuncia a presente da Comunidade Indígina e convida ao sr. Edson da Silva Dantas, representante do Conselho Indíginena Genipapo-Canindé, e também professor da escola daquela comunidade, que trouxe reivindicações daquela comunidade, relativo à infraestrutura viária daquela comunidade que está completamente deficitária, e carece da assinatura do Prefeito Municipal nesse projeto, que solucionará a problemática local, solicitando o apoio desta Casa para resolverem isso. O vereador Babá do Camará solicitou verbalmente a pavimentação em piso intertravado na Rua Francisco Teixeira de Melo, em Telha. O vereador Babá do Camará, juntamente com os vereadores Alex Lemos e Peninha, solicitaram verbalmente o reparo do sangrador da lagoa do Camará. O vereador Vinícius Guimarães solicitou verbalmente uma operação tapa buraco na Estrada da Caponga, av. Antônio Fernando Freitas Guimarães, assim como o reparo do asfálto e a instalação de 15 lombadas, para controle do trânsito no Município de Aquiraz.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Município e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Denomina e Oficializa as ruas, "Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Antônio Lourenço da Silva”, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo lguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Magão no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de uma Creche Tempo Integral no Novo Iguаpе.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a instalação de refletores na área entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a construção de passagem elevada no trecho da Praça da Tapera ao catu em razão do recapeamento da via.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a reforma do chafariz próximo a Igreja Matriz São Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer, em caráter de urgência, a execução de obra de pavimentação asfáltica nа Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer, Requer a construção de umа pista de skate ao lado do Ginásio Municipal, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida Cândido Benício Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Artemísia, no cruzamento com a Rua Hortência no Bairro Parque das Flores, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer, em caráter de urgência, a implantação de uma Área de Lazer no Campo do Piau, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a implantação de uma Areninha no Campo do Piau, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de um cemitério, em Patacas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de banheiros com vestiários no estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a implantação do terceiro turno de atendimento no Posto de Saúde da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública, neste municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a revitalização e modernização da Praça de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de calçamento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de uma ponte na estrada que liga a localidade de Araçás do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da residência conhecida como "Marcelo da Água", neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia à Lagoa de Cima, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de requerer a construção de um poço profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa Ciта, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de um calçamento na Rua do Marisco, na Praia do Batoquе, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer continuação do calçamento da Ruа Mazin até a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Araçás, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de calçamento - Rua do Prado até Rua do Pedrinho Mecânico, na localidade de Araçás. neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Turno: Único
Requer a construção de calçamento na Ruа do Campo, localizada na Comunidade de Caracará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a construção de 2(dois) banheiros na Praça do Tabajara.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizada a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizada a implantação de uта sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a ampliação do Cemitério Público da Sede neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Solicita o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
53 - Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Dispõe sobre a solicitação de complemento de pavimentação em pedra tosca no trecho da Rua 12 até o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
54 - Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca do cruzamento da Rua 08 até o cruzamento da Rua Anajá, no Bairro Planalto do Sol, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
55 - Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autores: João Paulo Dantas, Chico Carlos
Turno: Único
Requer a camada asfáltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
56 - Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autores: João Paulo Dantas, Chico Carlos
Turno: Único
Requer o calçamento em pedra tosca da Rua José Carlos Gadelha na Tapera.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
57 - Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e umа melhor iluminação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
58 - Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida São João no Novo Iguape partindo do final do asfalto até a Jussara neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
59 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a recuperação e complemento de calçamento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jacaúna neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia