{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Denomina e Oficializa as ruas, \"Rua Heliane Teles\" e \"Rua Sagrada Fam\u00edlia\" localizada no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \u201cRua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva\u201d, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na EMEF Maria Fa\u00e7anha de S\u00e1 no bairro Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na continuidade da rua Jos\u00e9 Lima Matos e toda rua Jos\u00e9 Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da pra\u00e7a do Camar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Maria de F\u00e1tima no Novo lguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Mag\u00e3o no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche Tempo Integral no Novo Igu\u0430p\u0435.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores na \u00e1rea entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada no trecho da Pra\u00e7a da Tapera ao catu em raz\u00e3o do recapeamento da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a reforma do chafariz pr\u00f3ximo a Igreja Matriz S\u00e3o Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica n\u0430 Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer, Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 pista de skate ao lado do Gin\u00e1sio Municipal, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Avenida C\u00e2ndido Ben\u00edcio Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Artem\u00edsia, no cruzamento com a Rua Hort\u00eancia no Bairro Parque das Flores, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Campo do Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Campo do Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a manta asf\u00e1ltica da Rua Jorge de Almeida, no S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros com vesti\u00e1rios no est\u00e1dio Luiz Gomes Falc\u00e3o, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Lima, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do terceiro turno de atendimento no Posto de Sa\u00fade da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada que liga a localidade de Ara\u00e7\u00e1s do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da resid\u00eancia conhecida como \"Marcelo da \u00c1gua\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia \u00e0 Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de requerer a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa Ci\u0442\u0430, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua do Marisco, na Praia do Batoqu\u0435, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Ru\u0430 Mazin at\u00e9 a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Ara\u00e7\u00e1s, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento - Rua do Prado at\u00e9 Rua do Pedrinho Mec\u00e2nico, na localidade de Ara\u00e7\u00e1s. neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Ru\u0430 do Campo, localizada na Comunidade de Caracar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 2(dois) banheiros na Pra\u00e7a do Tabajara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizada a Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Chafariz Municipal da Pra\u00e7a Matriz, Neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de u\u0442\u0430 sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico da Sede neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Solicita o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de complemento de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no trecho da Rua 12 at\u00e9 o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do cruzamento da Rua 08 at\u00e9 o cruzamento da Rua Anaj\u00e1, no Bairro Planalto do Sol, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas,Chico Carlos", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas,Chico Carlos", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Carlos Gadelha na Tapera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e um\u0430 melhor ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o no Novo Iguape partindo do final do asfalto at\u00e9 a Jussara neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e complemento de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jaca\u00fana neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ronaldo Lima", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2627, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre os cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Aquiraz, crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e incinera\u00e7\u00e3o de restos mortais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a desafetar bens m\u00f3veis para fins de aliena\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1\u00ba de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}