SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 14:00	Encerramento: 16/03/2026 - 16:06

Correspondências

Expedientes

Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=SL7pDrSVzpU. O Sr. Presidente convida a todos a prestarem 1 (um) minuto de silêncio pelo falescimento da Sra. Maria Luzanira de Castro, fundadora do Instituto Castro no município de Aquiraz. As homenagens foram prestadas por todos. O Sr. Presidente convida o Sr. Mariano que se pronunciar sobre a entrega dos documentos das casas, oriundos do Programa Papel da Casa no município de Aquiraz.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Altera a Lei n° 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas no litoral do Município de Aquiraz, e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno:	Denomina e Oficializa as ruas, "Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Vinícius Guimarães Turno:	Denomina e Oficializa a rua, “Rua Antônio Lourenço da Silva”, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Alex Lemos Turno: Único	Requer a implantação de pavimentação de camada asfáltica na localidade de sol nascente na referida rua Maria Zuila, Camará-Aquiraz.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 192 de 2026 Processo: - Autor: Alex Lemos Turno: Único	Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade nascente nos logradouros; Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim e Rua Maria Zuila, no distrito de Camará.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 193 de 2026 Processo: - Autor: Alex Lemos Turno: Único	Requer a construção de uma praça na localidade de Malvinas, no distrito de Camará.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 194 de 2026 Processo: - Autor: Alex Lemos Turno: Único	Requer a implantação de pavimentação de pedra tosca na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha no distrito de Camará.)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 195 de 2026 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, localizado no Bairro da Chácara da Prainha, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 196 de 2026 Processo: - Autores: Chico Carlos, Fernando do Picão, Mauricio Matos, Vinícius Guimarães Turno: Único	Requer a continuação em pedra Tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas que dá acesso ao Araçazinho do Biel a Estr. Do Pau Pombo, neste Municipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça Matriz da Tapera dando acesso ao Colégio Instituto Castro, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 200 de 2026 Processo: - Autores: Chico Carlos, Diego Queiroz Turno: Único	Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça Matriz da Tapera dando acesso a Farmácia do Povo, neste Municipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste Municipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 204 de 2026 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Aldeia que dá acesso a Rua Laureano Bento de Freitas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 206 de 2026 Processo: - Autores: Chico Carlos, Diego Queiroz Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) no Beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste Munícipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 208 de 2026 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Poço Cumprido, no Distrito Tapera, neste Municipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 210 de 2026 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Lopes de Queiroz, no Distrito Tapera, neste Municipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 212 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a construção de pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Luísa Camelo de Freitas, próximo ao posto de saúde da Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 213 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a construção de pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua Dona Lili, na localidade do Sítios Novos, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua Seu Zequinha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 215 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da rua principal do Sítio Extrema, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 216 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Manoelito de Castro e Silva, na localidade do Berra Bode em Aquiraz, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 217 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a saída da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 218 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 219 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Araças, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 221 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a Pavimentação em Manta Asfáltica da Rua Raimundo Mendes, em Araças, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Araçazinho, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a Pavimentação em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, na Lagoa de Cima, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 225 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua 01 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 226 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 02 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 227 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 03 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 228 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 04 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 229 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 230 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 06 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 231 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 07 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 232 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 08 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 233 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Raul Freitas Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Zé Branco do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 234 de 2026 Processo: - Autores: Marnei, Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua I, Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 235 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 236 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Guimarães, na Divinéia, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 237 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a reforma da Praça Edilson Viana Oriá, no Porto das Dunas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 238 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a iluminação da Rua Medusa, no Porto das Dunas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 239 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a iluminação da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 241 de 2026 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a ampliação da escola Raimundo Ramos da Costa, em Araças, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 242 de 2026 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 244 de 2026 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer placa de sinalização na entrada do Conjunto Vitória, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 246 de 2026 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer instalação de uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 248 de 2026 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer a instalação de pavimentação com pedra tosca ou intertravado na rua mãe duo no bairro centro neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 250 de 2026 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 349 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Lima Turno: Único	Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Luzanira de Castro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura