{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, para os vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na localidade de sol nascente na referida rua Maria Zuila, Camar\u00e1-Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade nascente nos logradouros; Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim e Rua Maria Zuila, no distrito de Camar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Malvinas, no distrito de Camar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca na Rua da Vila do C\u00e9sar (continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amora Moreira, na localidade de Telha no distrito de Camar\u00e1.)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. do Xar\u00e9u, localizado no Bairro da Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Chico Carlos,Fernando do Pic\u00e3o,Mauricio Matos,Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) da Av. Josu\u00e9 Leite de Freitas que d\u00e1 acesso ao Ara\u00e7azinho do Biel a Estr. Do Pau Pombo, neste Municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada da Pra\u00e7a Matriz da Tapera dando acesso ao Col\u00e9gio Instituto Castro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Chico Carlos,Diego Queiroz", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada da Pra\u00e7a Matriz da Tapera dando acesso a Farm\u00e1cia do Povo, neste Municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Irene que d\u00e1 acesso a Rua Hor\u00e1cio Bento de Freitas, neste Municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Aldeia que d\u00e1 acesso a Rua Laureano Bento de Freitas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Chico Carlos,Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Elita que d\u00e1 acesso a Rua Ernesto, neste Mun\u00edcipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Po\u00e7o Cumprido, no Distrito Tapera, neste Municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Lopes de Queiroz, no Distrito Tapera, neste Municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Lu\u00edsa Camelo de Freitas, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade da Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou inter travado da Rua Dona Lili, na localidade do S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou inter travado da Rua Seu Zequinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua principal do S\u00edtio Extrema, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Marnei,Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua Manoelito de Castro e Silva, na localidade do Berra Bode em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do Beco do Osmar at\u00e9 a sa\u00edda da rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Fagundes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Manta Asf\u00e1ltica da Rua Raimundo Mendes, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Ara\u00e7azinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ema\u00fas, na Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 01 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 02 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 03 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 04 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 05 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 06 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 07 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 08 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Marnei,Raul Freitas", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Z\u00e9 Branco do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Marnei,Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua I, Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Murilo Guimar\u00e3es, na Divin\u00e9ia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a Edilson Viana Ori\u00e1, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Medusa, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da escola Raimundo Ramos da Costa, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Porto das Dunas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do Conjunto Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Pra\u00e7a do Porto das Dunas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra tosca ou intertravado na rua m\u00e3e duo no bairro centro neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na EMEF Maria Fa\u00e7anha de S\u00e1 no bairro Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Ronaldo Lima", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Luzanira de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o das Tartarugas Marinhas no litoral do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Denomina e Oficializa as ruas, \"Rua Heliane Teles\" e \"Rua Sagrada Fam\u00edlia\" localizada no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \u201cRua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva\u201d, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}